A liberdade é um direito básico de todos os seres humanos para agir de acordo com a sua consciência, realizarem as suas próprias escolhas e opções de vida, sem coerção ou impedimento, desde que dentro dos limites da lei.
Em Portugal, o Dia da Liberdade celebra-se, como todos sabem, a 25 de abril, porém a data internacional, criada pela ONU e proclamada pela UNESCO, para comemorar a LIBERDADE é o dia 23 de janeiro.
A Declaração Universal dos Direitos Humanos contempla a liberdade no Artigo 1.º: “Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade.” Já o Artigo 2.º refere que: “Todos os seres humanos podem invocar os direitos e as liberdades proclamados na presente Declaração, sem distinção alguma, nomeadamente de raça, de cor, de sexo, de língua, de religião, de opinião política ou outra, de origem nacional ou social, de fortuna, de nascimento ou de qualquer outra situação.” Há várias acepções de Liberdade. De acordo com Infopédia, podemos definir algumas delas da seguinte forma:
Liberdade de consciência - direito de professar as opiniões religiosas e políticas que se julgarem verdadeiras.
Liberdade de imprensa - direito que os meios de comunicação social têm de emitir ou divulgar opiniões, factos, pensamentos, etc. , sem censura prévia.
Liberdade individual- garantia que todos os cidadãos têm de não serem impedidos do exercício dos seus direitos, exceto nos casos determinados pela lei.
